Confea divulga novo calendário eleitoral
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio da Portaria 286/2017,
assinada na última terça-feira (12/9), publicou novo calendário
eleitoral para as eleições de presidentes de Creas e do Confea em
atendimento à decisão judicial. Nessa quarta-feira (13/9), a Portaria 290/2017
fez o mesmo no que se refere às eleições de conselheiros federais (representantes
dos grupos profissionais e das instituições de ensino) e diretores da Caixa de Assistência dos Profissionais (Mútua).
Dessa
forma, estão assim estipuladas as datas referentes às eleições de
Creas, Confea, conselheiros federais representantes dos grupos
profissionais e diretores da Mútua:
- Desincompatibilização – até 15 de setembro
- Eleição – 15 de dezembro
- Eleição – 15 de dezembro
Já
para conselheiro federal, representante das instituições de ensino
superior o prazo de desincompatibiização é até o dia 19 deste mês.
A eleição no Sistema Confea/Crea acontecerá em 19 de dezembro.
Neste ano, os profissionais elegerão -
além dos presidentes dos Creas e do Confea-, dos diretores das Caixas de
Assistência da Mútua dos 27 estados e do conselheiro federal
representante de instituição de ensino - os conselheiros federais
representantes do Acre (civil), Alagoas (industrial), Amapá (agronomia),
Rio de Janeiro (elétrica) e Sergipe (agronomia).
A composição do plenário é definida por
meio de uma metodologia chamada “rosa dos ventos”, a partir de critérios
de representatividade das jurisdições e dos grupos profissionais.
Trata-se de um rodízio duplo entre os estados e as modalidades
profissionais, uma vez que há 27 estados para serem representados em 15
cadeiras reservadas aos grupos profissionais (além dos 15 assentos, as
outras três vagas do plenário são destinadas a representantes de
instituições de ensino, de âmbito nacional). Isso ocorre porque à época
da regulamentação do Conselho Federal (Lei nº 5.164/1966) havia cerca de
15 conselhos regionais, divididos em regiões pelo Brasil (só na década
de 1990 o Sistema Confea/Crea viu consolidados conselhos regionais em
todas as unidades da federação).
Mozarly Almeida, Assessora de Imprensa do Crea-CE,
e equipe de Comunicação do Confea